{"id":3580,"date":"2025-05-23T14:20:25","date_gmt":"2025-05-23T14:20:25","guid":{"rendered":"https:\/\/ogpa.com.br\/?p=3580"},"modified":"2025-05-24T20:49:42","modified_gmt":"2025-05-24T20:49:42","slug":"transicao-energetica-tragedia-ambiental-igor-basilio-silva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ogpa.com.br\/index.php\/2025\/05\/23\/transicao-energetica-tragedia-ambiental-igor-basilio-silva\/","title":{"rendered":"Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, trag\u00e9dia ambiental – Igor Bas\u00edlio-Silva"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\n\n\n\n

As discuss\u00f5es sobre minerais cr\u00edticos ou estrat\u00e9gicos t\u00eam sido um tema frequentemente relacionado \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Essa transi\u00e7\u00e3o tem como meta a substitui\u00e7\u00e3o da energia f\u00f3ssil (petr\u00f3leo, gasolina, diesel, querosene), seja na mobilidade urbana, seja no uso industrial, por uma energia que n\u00e3o emite gases do efeito estufa, como a el\u00e9trica, solar ou e\u00f3lica.<\/p>\n\n\n\n

As baterias de carros el\u00e9tricos, ou de pain\u00e9is solares s\u00e3o fundamentais para gerar corrente el\u00e9trica, sendo compostas por diferentes tipos de minerais, como l\u00edtio, c\u00e1dmio ou n\u00edquel. Al\u00e9m desses minerais outros como cobre, alum\u00ednio, cobalto integram os circuitos eletr\u00f4nicos de computadores em centros de processamento de dados espalhados pelo mundo, respons\u00e1veis por armazenar imagens, textos, v\u00eddeos, todo tipo de informa\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n\n\n\n

A demanda por esses minerais tem feito com que grandes projetos de minera\u00e7\u00e3o tenham se voltado para a pesquisa de novos locais de explora\u00e7\u00e3o. No Brasil um projeto de extra\u00e7\u00e3o de l\u00edtio<\/strong><\/a> tem modificado a paisagem no Vale do Jequitinhonha; na regi\u00e3o de Caraj\u00e1s o projeto Salobo<\/strong><\/a> ser\u00e1 expandido para ampliar a extra\u00e7\u00e3o de cobre. Projetos, como qualquer outro de significativo impacto ambiental, necessitam passar por um processo de licenciamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n

O governo brasileiro criou em 2021 a Pol\u00edtica de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produ\u00e7\u00e3o de Minerais Estrat\u00e9gicos<\/strong><\/a>. Essa pol\u00edtica teria \u201ca finalidade de articular a\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos no sentido de priorizar os esfor\u00e7os governamentais<\/strong> para a implanta\u00e7\u00e3o de projetos de produ\u00e7\u00e3o de minerais estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento do Pa\u00eds<\/em>\u201d. A \u00f3bvia face desta pol\u00edtica \u00e9 o neoextrativismo<\/strong>1<\/a><\/sup>, mas vai al\u00e9m. O Brasil ampliou consideravelmente o leque de minerais estrat\u00e9gicos, incluindo 28 minerais2<\/a><\/sup> met\u00e1licos n\u00e3o met\u00e1licos que podem ser explorados.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Pol\u00edtica, o pa\u00eds tem tr\u00eas tipos de minerais estrat\u00e9gicos: 1) aqueles que s\u00e3o importados; 2) aqueles para processos de alta tecnologia e 3) aqueles s\u00e3o essenciais para a gera\u00e7\u00e3o de\u00a0super\u00e1vit\u00a0da balan\u00e7a comercial3<\/a><\/sup>. Assim, no Brasil s\u00e3o estrat\u00e9gicos: fosfato, pot\u00e1ssio, cobre, l\u00edtio, ni\u00f3bio, cobre, ferro, alum\u00ednio e at\u00e9 ouro<\/strong>. Ainda, um\u00a0Comit\u00ea Interministerial de An\u00e1lise de Projetos de Minerais Estrat\u00e9gicos define a cada reuni\u00e3o quais s\u00e3o os projetos de explora\u00e7\u00e3o est\u00e3o alinhados a essa pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 sabido que grandes projetos de minera\u00e7\u00e3o causam conflitos socioambientais<\/strong><\/a> e que esses conflitos t\u00eam aumentado \u00e0 medida que novas \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o s\u00e3o abertas. Com a amplia\u00e7\u00e3o do conceito de minerais estrat\u00e9gicos, v\u00e1rios projetos que n\u00e3o est\u00e3o ligados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/strong><\/a> t\u00eam prioridade nas tratativas de licenciamento, como ferro explorado pela Vale em Caraj\u00e1s, a extra\u00e7\u00e3o de ouro pela Belo Sun na Xingu e a amplia\u00e7\u00e3o das minas de bauxita pela MRN em Oriximin\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea Interministerial<\/a><\/strong> que define os projetos estrat\u00e9gicos n\u00e3o traz entre os participantes o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, mesmo se tratando de prioridades para o licenciamento ambiental<\/span>. Sendo uma articula\u00e7\u00e3o para ampliar o esfor\u00e7o de implementa\u00e7\u00e3o desses projetos, fica evidente que essa articula\u00e7\u00e3o n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o quest\u00f5es ambientais, sendo mais uma pol\u00edtica p\u00fablica voltada para o aumento da produ\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n\n\n\n

Com a recente aprova\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Licenciamentos no Senado Federal<\/strong><\/a>4<\/a><\/sup> tais projetos priorit\u00e1rios poder\u00e3o ter respaldo na legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A inclus\u00e3o de uma nova categoria de licen\u00e7a ambiental, a Licen\u00e7a Ambiental Especial<\/strong><\/a>, cria um \u201cprocedimento especial para atividades ou empreendimentos estrat\u00e9gicos, assim definidos em decreto mediante proposta bianual do Conselho de Governo<\/em>\u201d. Dessa forma o \u00f3rg\u00e3o licenciador estar\u00e1 obrigado por lei a dar prioridade \u00e0 an\u00e1lise de empreendimentos que o governo considere relevante e, aprov\u00e1-los de forma r\u00e1pida, pois o Licenciamento Especial s\u00f3 admite uma fase, a de opera\u00e7\u00e3o; abolindo-se as licen\u00e7as pr\u00e9via e de instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Casam-se assim os interesses das mineradoras e do Estado para alavancar a produ\u00e7\u00e3o mineral do pa\u00eds. O licenciamento ambiental visto como empecilho ao desenvolvimento foi destravado para supostamente promover uma economia verde e descarbonizada. Por ora, o que temos no pa\u00eds \u00e9 uma economia mineral neoextrativista, em boa medida baseada na Amaz\u00f4nia<\/a><\/strong>, que tem fornecido os minerais para o desenvolvimento econ\u00f4mico e a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica longe, bem longe de suas fronteiras.<\/p>\n\n\n\n

Igor Bas\u00edlio-Silva \u00e9 ge\u00f3logo, mestrando em Desenvolvimento do Tr\u00f3pico \u00damido (UFPA)<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n
  1. Neoextrativismo<\/strong>: modelo de desenvolvimento baseado na extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais com pol\u00edticas sociais redistributivas. Apesar da interven\u00e7\u00e3o do Estado os conflitos socioambientais continuam presentes. \u21a9\ufe0e<\/a><\/li>
  2. Cf<\/em>. a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2<\/strong><\/a> do Comit\u00ea Interministerial de An\u00e1lise de Projetos de Minerais Estrat\u00e9gicos que definiu quais s\u00e3o os minerais estrat\u00e9gicos. \u21a9\ufe0e<\/a><\/li>
  3. Super\u00e1vit<\/strong>: quando um pa\u00eds exporta mais produtos do que importa. \u21a9\ufe0e<\/a><\/li>
  4. O projeto de lie ainda pendente de reavalia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e de aprova\u00e7\u00e3o pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. \u21a9\ufe0e<\/a><\/li><\/ol>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    As discuss\u00f5es sobre minerais cr\u00edticos ou estrat\u00e9gicos t\u00eam sido um tema frequentemente relacionado \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Essa transi\u00e7\u00e3o tem como meta a substitui\u00e7\u00e3o da energia f\u00f3ssil (petr\u00f3leo, gasolina, diesel, querosene), seja na mobilidade urbana, seja no uso industrial, por uma energia que n\u00e3o emite gases do efeito estufa, como a el\u00e9trica, solar ou e\u00f3lica. 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