{"id":3871,"date":"2026-01-31T20:52:51","date_gmt":"2026-01-31T20:52:51","guid":{"rendered":"https:\/\/ogpa.com.br\/?p=3871"},"modified":"2026-01-31T20:59:59","modified_gmt":"2026-01-31T20:59:59","slug":"nota-de-apoio-a-ocupacao-indigena-no-porto-da-cargill-e-em-defesa-dos-rios-amazonicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ogpa.com.br\/index.php\/2026\/01\/31\/nota-de-apoio-a-ocupacao-indigena-no-porto-da-cargill-e-em-defesa-dos-rios-amazonicos\/","title":{"rendered":"Nota de apoio \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no porto da Cargill e em defesa dos rios amaz\u00f4nicos"},"content":{"rendered":"\n
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Instala\u00e7\u00f5es da Cargill em Santar\u00e9m. Fonte: Conselho Ind\u00edgena Tapaj\u00f3s e Arapiuns<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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O Grupo de Pesquisa Grandes Projetos na Amaz\u00f4nia manifesta seu integral apoio \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no porto da Cargill, em Santar\u00e9m (PA), realizada por povos do Baixo Tapaj\u00f3s, comunidades ribeirinhas e movimentos sociais. A mobiliza\u00e7\u00e3o denuncia, com legitimidade, um processo de privatiza\u00e7\u00e3o do rio Tapaj\u00f3s \u2013  considerado apenas uma hidrovia, destinada \u00e0 concess\u00e3o privada, sem garantias efetivas de participa\u00e7\u00e3o social, sem salvaguardas territoriais e sem respeito aos direitos coletivos.<\/p>\n\n\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o expressa a defesa do Rio Tapaj\u00f3s como territ\u00f3rio vivo, ocupado. \u00c9 uma confronta\u00e7\u00e3o direta a um modelo de \u201cdesenvolvimento\u201d que mercantiliza rios e territ\u00f3rios amaz\u00f4nicos em corredores de exporta\u00e7\u00e3o, subordinando a vida coletiva e os ecossistemas \u00e0s necessidades de circula\u00e7\u00e3o de commodities.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, repudiamos a tentativa de legitimar a concess\u00e3o de hidrovias como um tema estritamente t\u00e9cnico ou econ\u00f4mico. Tanto a nota do governo federal sobre o Decreto n\u00ba 12.600\/25<\/strong>, quanto comunicados oficiais que exaltam \u201cbenef\u00edcios\u201d da concess\u00e3o hidrovi\u00e1ria \u2014 redu\u00e7\u00e3o de custos, aumento de efici\u00eancia log\u00edstica e previsibilidade ao setor privado \u2014 silenciam sobre o essencial: os impactos sociais, culturais e ambientais que recaem sobre quem vive dos rios e com os rios, bem como a obriga\u00e7\u00e3o de respeitar a Consulta Pr\u00e9via, Livre e Informada, conforme a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT.<\/p>\n\n\n\n

As preocupa\u00e7\u00f5es levantadas pelos povos do Tapaj\u00f3s n\u00e3o s\u00e3o \u201chip\u00f3teses alarmistas\u201d: elas encontram respaldo em experi\u00eancias recentes e concretas de interven\u00e7\u00f5es fluviais e grandes obras na regi\u00e3o. No Rio Xingu, projetos de reconfigura\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e do regime das \u00e1guas t\u00eam sido associados a graves efeitos sobre a pesca e a vida ribeirinha \u2014 com comunidades relatando a invisibiliza\u00e7\u00e3o nos processos decis\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

No caso do Pedral do Louren\u00e7o (rio Tocantins), o avan\u00e7o de obras voltadas \u00e0 navegabilidade \u2014 incluindo dragagem e derrocamento \u2014 exp\u00f5e como interven\u00e7\u00f5es \u201cpara viabilizar o transporte\u201d podem gerar impactos extensos: altera\u00e7\u00e3o de habitats aqu\u00e1ticos, amea\u00e7a a estoques pesqueiros, mudan\u00e7a na din\u00e2mica do rio e aprofundamento de vulnerabilidades sociais, especialmente para pescadores artesanais e popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas que dependem diretamente do ecossistema fluvial.<\/p>\n\n\n\n

Esses exemplos demonstram que concess\u00f5es e dragagens n\u00e3o podem ser tratadas como medidas neutras: s\u00e3o decis\u00f5es que reorganizam territ\u00f3rios, redefinem prioridades e produzem danos e riscos socioambientais que recaem de forma desigual. Em geral, os benef\u00edcios s\u00e3o apropriados por cadeias empresariais e fluxos de exporta\u00e7\u00e3o, enquanto os custos se acumulam nas \u00e1guas e nas comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, expressamos nossa solidariedade ativa \u00e0s lideran\u00e7as ind\u00edgenas, ribeirinhas e comunit\u00e1rias que sustentam a mobiliza\u00e7\u00e3o e exigimos:<\/p>\n\n\n\n