O que é liberdade? Liberdade tem vários significados, pode ser entendida como desenvolvimento (Amartya Sen¹), mas também em sentido amplo constitui o próprio ser social (Karl Marx²). Para este ensaio é mais estratégico problematizar: para quem a liberdade é prometida? Seja objetiva ou subjetivamente. 

A promessa de “ampliar”, “abrir” ou “prolongar” vias em Belém não é novidade como esperança de liberdade para locomover-se na cidade. Basta lembrar da ampliação da avenida Almirante Barroso em quatro pistas e do prolongamento da avenida João Paulo II até a rodovia BR-316. Não faz tempo, os moradores dos bairros do Marco e da Pedreira foram ludibriados pelas “juras” da nova avenida 25 de setembro (que em conchavo com vereadores e grande imprensa, foi transformada em Avenida Rômulo Maiorana, em homenagem ao patriarca do grupo midiático O Liberal). O que realmente recebeu foi engarrafamento, poluição sonora e aumento de número de acidentes causados pelo excesso de veículos, além da perda de arborização. No mesmo período, a avenida Marquês de Herval teve sua arborização arrancada e canteiros de flores e plantas extintos para aumentar a pista de automóveis e pasmem: foi batizada pelo então prefeito Zenaldo Coutinho de Viaparque Marques de Herval!

Assim, verificamos a novíssima “Avenida Liberdade”, rodovia PA-020, novamente com a promessa de melhorar a mobilidade urbana, se somando ao sistema Bus Rapid Transport (BRT) de Icoaraci (restrito a Belém) e Metropolitano (englobando Ananindeua). O primeiro, implementado pelo município, não funciona devidamente até hoje, o segundo se arrasta em obras e engarrafamentos que podem permanecer até 2025. O governo estadual dirige os grandes empreendimentos do BRT Metropolitano e da Avenida Liberdade. Mas, para quem é a liberdade da nova avenida?

Parece-nos que a liberdade econômica do capital agropecuário, imobiliário, industrial-automobilístico e da construção civil será aquela a passar nos fluxos de cargas, contratos milionários de obras viárias, na compra e venda de terrenos que se valorizarão e pelos equipamentos urbanos que a indústria fornecerá, além do aumento da frota de veículos individuais em crescimento progressivo.  

Assim como a “Viaparque” que desmata e os sistemas “Rapids” que provocam lentidão, a avenida “Liberdade” liberta a produção e reprodução do capital, aprisionando milhões de trabalhadores e trabalhadoras numa metrópole cada vez mais quente, engarrafada, barulhenta e poluída.

O dano ambiental visível será a perda de cobertura vegetal pelo atravessamento de áreas de proteção ambiental, se juntando aos riscos ambientais associados à contaminação de recursos hídricos e poluição do ar. “Libertam-se” males à saúde humana e ecológica. Animais são ameaçados, e não apenas os pets; a flora é eliminada e não apenas as espécies paisagísticas; a água é contaminada deixando em calamidade espécies animais e vegetais que a utilizam para a sua reprodução; o ar da cidade se torna tóxico, ao ponto de fazer surgir doenças respiratórias e de pele que antes não existiam. A população sofre danos ambientais, particularmente os negros quilombolas da Comunidade do Abacatal e moradores das periferias. 

Os 14 quilômetros da “avenida Liberdade” interligarão a Alça Viária à avenida Perimetral, antes conhecida por Perimetral da Ciência (por nela se situarem universidades e centros de pesquisa); se transformará em perímetro de cargas, onde o sistema de abastecimento e transporte de mercadorias será um dos beneficiados. Atenderá tanto ao agronegócio, com outro acesso ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, quanto ao fluxo mercantil de caminhões para alimentar o exército dos “atacadões” da Região Metropolitana de Belém (RMB). Isso provavelmente acarretará engarrafamento e sufoco no entorno dos portos localizados na avenida Bernardo Sayão, aumentando o estresse urbano devido às operações de duplicação dessa via, obra inacabada dirigida pela Prefeitura de Belém.

Além de nos perguntarmos a quem servem estes grandes projetos urbanos, deveríamos questionar por que não temos alternativas ao combalido sistema de transporte urbano da Região Metropolitana de Belém? 

A melhoria da frota de transporte coletivo virou caso de polícia atualmente. Disputam juridicamente governo estadual e prefeitura de Belém, para saber quem vai aparecer aos olhos dos gringos como o “pai” dos ônibus elétricos ou quem polui menos até a COP 30. As campanhas às prefeituras dos municípios da RMB não tratam da questão da mobilidade urbana, saneamento e meio ambiente com políticas públicas importantes, se o fizessem, teríamos um plano de mobilidade urbana que utilizaria de forma sustentável a Baia do Guajará, rios e igarapés para interligar bairros, ilhas e distritos de Belém, como Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro, assim como cidades contíguas.

Os investimentos da União reproduzem o capital nos megaempreendimentos, o Governo do Pará atravessa competências, abre ou fecha ruas e avenidas nas cidades, ganhando seu quinhão com o setor empresarial e a Prefeitura de Belém quer disputar o gigantismo das obras com a fórmula dos asfaltos às pressas nos bairros ou “apadrinhando” obras financiadas por organismos internacionais. 

Novamente, os capitais circulam mais e melhor que a população. Os tomadores de decisão agem de forma imediatista, deixando livres os atuais ou futuros apoiadores políticos. Esperamos que a reflexão, ajude na compreensão de quais forças políticas e econômicas estão livres e quais grupos sociais estão “presos” em ônibus calorentos, ruas engarrafadas e quase sem liberdade de escolha de novos rumos.

A esperança está em movimentos vivos, comunidades resistentes e grupos que buscam escolher representantes autênticos, e não aqueles e aquelas “fakes” que se maquiam na época das eleições, com adereços e máscaras que logo caem após a abertura das urnas.  A dialética aqui está na direção oposta tomada pela maioria da população empobrecida financeira e eticamente, pela troca de votos por favores ou dinheiro. A “liberdade” da Avenida vai do nada a lugar nenhum, enquanto a liberdade pela cidadania poderia nos proporcionar alternativas socialmente justas, politicamente éticas, financeiramente viáveis e culturalmente diversas.

  

André Luís Farias
Prof. do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da UFPA

 

1. Amatya Sen – Desenvolvimento como Liberdade (1999)                                                                                                                                    
2. Karl Marx – Manuscritos Econômicos e Filosóficos e Ideologia Alemã (1932)