Quando um grande projeto chega a um território ele pode trazer mudanças profundas para a vida das comunidades. Por isso, é fundamental saber que existem direitos garantidos por lei que protegem o território, o modo de vida e a participação das populações afetadas.
Conhecer esses direitos é um passo importante para que comunidades possam entender o que está acontecendo, se posicionar diante dos projetos e exigir respeito às suas formas de vida e organização. Nesta seção, você encontrará explicações sobre os principais direitos que podem ser usados na defesa do território.
Se o projeto chegou ao seu território, você tem direito à:
