Artigos
Autor: André Farias, Patricia Cichovski, João Gabriel Brito Revista: Argumenta Journal Law, v. 44, v. 44 (2024)
A relação entre direitos humanos e grandes projetos na Amazônia é intrinsicamente contraditória, pois a miríade de violações sobre as comunidades locais coloca em xeque a narrativa do desenvolvimento pela qual os instrumentos do sistema capitalista de produção se legitimam. Desta maneira, o artigo tem como objetivo analisar o quadro de violações de direitos humanos produzidos por grandes projetos na Amazônia Brasileira, a partir do caso de Barcarena (Pa.). Para tal, os autores se valeram da análise qualitativa, consubstanciada em pesquisa bibliográfica, análise documental e observação direta. Ademais foram guiados pelas abordagens da Ecologia Política, particularmente a noção de distribuição desigual de danos e riscos e pela teoria crítica dos direitos humanos como relação de poder e estabelecida histórica e cultural, para lançar luzes sobre a discussão teórica acerca dos direitos humanos e grandes projetos, assim como apresentar a realidade histórica da Amazônia como território de violação de direitos. Os resultados apontam que Barcarena além de Zona de Sacrifício, pode ser caracterizada como território de injustiças ambientais, um exemplo de ecocídio, onde particularmente os direitos fundamentais ao território; meio ambiente saldável; e cultura são violados pelos grandes projetos de (des)envolvimento.
Autor: André Farias, Ana Natalia Silva, João Gabriel Brito Revista: O Social em Questão – Ano XXVIII – nº 61 – Jan a Abr /2025
À luz da ecologia política, o artigo analisa a relação entre grandes projetos e direitos humanos, assim como suas repercussões sobre a gestão socioambiental na Amazônia paraense, enfatizando os danos, riscos e conflitos produzidos pelas monoculturas de dendê, soja e arroz, para as populações tradicionais. Mediante abordagem qualitativa e multidisciplinar, utiliza pesquisas bibliográfica e documental, bem como observação direta. Considerando a contradição e a complexidade inerentes àquela gestão, a pesquisa aponta que há inúmeros problemas socioambientais decorrentes do modelo econômico neoextrativista baseado em commodities, e que o Estado não apresenta instrumentos e mecanismos adequados à proteção dos direitos humanos dos grupos sociais atingidos.
Autor: André Farias, Larissa Pantoja, Christian Nunes, João Eduardo Almeida Revista: OKARA, vol. 17, nº .2, julho-dezembro 2023
A questão dos grandes projetos urbanos na Amazônia ajuda a desmistificar a fantasia do inferno verde, da floresta sem povo, pois estes se desenvolvem nos maiores aglomerados urbanos da região. As metrópoles amazônicas apresentam problemas socioambientais semelhantes aos das capitais do Brasil e da América Latina, como segregação espacial e desigualdade ambiental. Contudo, também apresentam especificidades, relacionadas à sua História, à sua Geografia, à sua política e à sua sociedade. Assim, esse artigo tem o objetivo de analisar a distribuição desigual de danos e de riscos na cidade de Belém, do Pará, particularmente os criados ou potencializados pelo grande projeto urbano (GPU) da macrodrenagem da Estrada Nova. Para tal, utiliza-se a abordagem da Ecologia Política Urbana e as categorias teóricas da desigualdade ambiental, da segregação ambiental e da distribuição desigual de danos e de riscos, com os apoios da Cartografia, dos registros fotográficos e da observação direta. Os resultados apontam que, na Amazônia, a problemática da distribuição desigual dos danos e dos riscos é histórica, originada, em grande medida, pelos grandes projetos rodoviários, hidrelétricos, minerários e agropecuários, agora, potencializados pelos GPU, que se apresentam como “soluções”, mas que criam ou ampliam estragos, como perdas de áreas verdes, alagamentos e desterritorializações urbanas, atingindo os grupos sociais de despossuídos de forma desproporcional.
Autor: André Luís Assunção de Farias Revista: Interthesis, vol. 20, nº 1, 2023
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a abordagem da ecologia política e os conceitos de grandes projetos e território, de Milton Santos, impactos ambientais, de Luis E. Sánchez, e conflitos socioambientais, de Henri Acselrad. Os procedimentos metodológicos se apoiaram em revisão de literatura, em análise documental de empresas, governos e relatórios científicos do Instituto Evandro Chagas (IEC), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia do Estado do Pará (ALEPA) e da Comissão Externa da Câmara de Deputados, complementada por observação direta e entrevistas com atores-chaves. Identificaram-se os principais impactos em torno da disputa por recursos naturais (terra, água e ar), com manifestações de conflitos socioambientais envolvendo grandes empresas, Estado e grupos sociais vulneráveis. Conclui-se que a conjunção das forças econômicas e políticas deve manter Barcarena como zona de sacrifício em longo prazo.
Autores: André Luís Farias, Alex Ricardo Teixeira, João Gabriel Brito Revista: Espacio Abierto. Cuaderno Venezolano de Sociología, vol. 32, nº 4, dezembro 2023
Sob o modo de produção capitalista neoextrativista, as fronteiras estão sendo diluídas sem antes desintegrar territórios, culturas e mundos. Acumulamse transformações à ecologia e aos povos, em limites territoriais nacionais, assim como nas fronteiras entre países, a exemplo de Venezuela-Brasil. Na Amazônia, esse processo envolve a presença do capital e do Estado, com ampla difusão de grandes projetos para apropriação dos bens naturais, forjando uma dinâmica contraditória e conflituosa. Assim, a pesquisa objetiva compreender a apropriação privada dos recursos naturais, riscos e conflitos produzidos por grandes projetos que (des)estruturam as fronteiras. Para tal, a metodologia utilizou a abordagem da ecologia política, com dados bibliográficos e documentais e, para o caso da Terra Indígena Mãe Maria (TIMM), com dados da plataforma MapBiomas, tratados com ferramentas de geoprocessamento. Os resultados demonstraram que a zona de entorno – a fronteira interna – da TIMM sofreu um intenso processo de substituição de vegetação, pressionada por grandes projetos agropecuários, rodoviários e ferroviários. Em relação à TI Yanomami (TIY), indicam a pressão dos grandes projetos minerários e rodoviários, com a integração de um circuito ilegal de extração de ouro, objetivado em poluição ambiental, violência explícita e adoecimentos em ambos os lados da fronteira Brasil-Venezuela. Dessa forma, o ensaio aponta como alternativa a criação de zonas de amortecimento, o fortalecimento da demarcação de áreas indígenas e a reconstrução da gestão ambiental em nível nacional e pan-amazônico. Num espaço temporal maior e com intensidade da luta social, indica a mudança estrutural do modelo econômico predatório
Autores: André Farias; Diana Dias; Ronaldo Mendes Revista: P2P & Inovação, v.10, nº 1, SET2022-FEV2023
A questão dos resíduos sólidos se tornou uma problemática ambiental planetária. No Brasil e na Amazônia, só uma parte das cidades possui aterros sanitários como destinação final. Entretanto, muitos não seguem os preceitos ambientais preconizados na legislação, levando contaminação ambiental às comunidades que os rodeiam e produzindo conflitos. Nesse contexto, este trabalho objetiva compreender os conflitos socioambientais existentes entre o Aterro Sanitário de Marituba e a Comunidade Quilombola do Abacatal, bem como analisar as estratégias de resistência da comunidade como instrumento de inovação e colaboração para política ambiental. A metodologia parte da abordagem da ecologia política, utilizando o conceito de conflito socioambiental, consubstanciando em pesquisa qualitativa, com utilização de levantamento bibliográfico, análise documental e trabalho de campo. Foi verificado que o conflito socioambiental gerado pelo mau funcionamento do aterro sanitário foi predominante, demonstrando um tipo de desigualdade ambiental, onde a população tradicional quilombola e moradores pobres da periferia de |Marituba e Ananindeua sofrem os maiores danos e riscos sobre seu modo de vida. Além de identificar as formas de resistência e luta por justiça ambiental como processo inovador de melhoria na gestão de resíduos na Região Metropolitana de Belém (RMB).
Autores: André Luís Assunção de Farias, Alex Ricardo de Brito Teixeira, Marcus Robert Ferreira Freitas
Revista: Revista do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA, v. 8, n. 2, 2023
Este artigo apresenta uma síntese da relação entre os “Grandes Projetos” e o processo de urbanização da Amazônia brasileira e aponta para as consequências sociais e territoriais decorrentes. A pesquisa pretende analisar (i) a origem e o desenvolvimento das grandes contradições e conflitos socioeconômicos que caracterizam as cidades amazônicas, e (ii) o resultado das mudanças impostas na organização do espaço geográfico, baseada no padrão de uso da terra, que satisfaz principalmente os interesses dos grandes empreendimentos do agrobusiness da pecuária e da mineração.
Autores: André Luis Assunção de Farias, Aline Pantoja Malato Revista: Revista do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA, v. 7, nº 1, 2022
Os conflitos socioambientais produzidos por grandes projetos na Amazônia envolvem diferentes atores, como grandes empreendimentos rodoviários, hidrelétricos, portuários, minero-metalúrgicos e urbanos, gerando danos ambientais e colocando grupos sociais em colisão. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar os conflitos socioambientais produzidos pelos Grandes Projetos Urbanos (GPU) no Território Metropolitano de Belém (TMB), compreendendo como se manifestam na comunidade local. A metodologia, de base bibliográfica e de abordagem qualitativa, utilizou a abordagem da Ecologia Política, e o conceito de conflito socioambiental. Conclui-se que os conflitos socioambientais originados de GPUs, a exemplo do Aterro Sanitário de Marituba; do BRT Belém e da Macrodrenagem da Estrada Nova, indicam uma disputa assimétrica tanto do ponto de vista econômico quanto cultural e político entre os grupos sociais envolvidos, contribuindo para a reprodução da desigualdade ambiental na Amazônia e, por conseguinte, para a criação e perpetuação de riscos e danos desproporcionais sobre os mais pobres e moradores da periferia do TMB.
Autores: Mário Sérgio dos Santos Ribeiro, André Luís Farias Revista: Desenvolvimento em Questão, vol. 19, nº 54, 2022
A relação entre desenvolvimento, descentralização da gestão ambiental e o licenciamento traz para o debate os desafios do município em tornar-se agente indutor de práticas sustentáveis. Para os estados amazônicos, como o Amapá, a descentralização ambiental tem importância significativa pelas suas dinâmicas socioambientais, enorme biodiversidade e contradições e conflitos no uso dos recursos naturais. Faz-se necessário pensar o território em suas múltiplas escalas, problematizando o local. Neste sentido, o objetivo do artigo é analisar a experiência prática de gestão ambiental descentralizada acontecida no município de Laranjal do Jari (AP), tendo como foco principal o instrumento de licenciamento ambiental. A metodologia utilizada foi a aplicação da abordagem teórica institucionalista a um estudo de caso, desdobrado em levantamento bibliográfico, entrevistas e coleta de dados. Conclui-se que para efetividade do licenciamento ambiental e de outros instrumentos, faz-se necessário a existência de estabilidade política na prefeitura e a busca de políticas e ferramentas de fortalecimento da gestão ambiental local.
Autores: André Luís Farias, Danilo Bezerra Revista: Direito Ambiental e Sociedade, v. 12, nº 2, 2022
Em tempos da COVID 19 e desastres ambientais, estudos sobre impactos ganham maior relevância. Na Amazônia a problemática torna-se mais complexa. Assim, o objetivo deste artigo é compreender os limites, contradições e possibilidades do EIA-RIMA da Hydro frente aos impactos socioambientais. A metodologia utiliza ecologia política, pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados indicam limites em relação à elaboração do documento; contradições quanto à participação e transparência, prevenção e mitigação de danos; e as possibilidades indicam um desafio em orientá-lo como instrumento efetivo do direito ambiental. Desta maneira, conclui-se que os impactos socioambientais provocados pela Hydro não foram previstos adequadamente pelo EIA-RIMA e tampouco mitigados, negando a justiça ambiental.
Autores: André Luís Farias, Thaissa Magno, Marcus Freitas Revista: P2P & Inovação, vol. 7, 2021
Refletir sobre a gestão ambiental na Amazônia é um grande desafio. Quando o território é expropriado por grandes projetos, torna-se ainda mais complexo, como é o caso de Tucuruí. O presente artigo tem como objetivo discutir a relação entre Gestão ambiental e Impactos Socioambientais, problematizando os processos contraditórios de desenvolvimento em torno da UHE-Tucuruí. O método da pesquisa envolveu a vivência em Tucuruí pelos autores, consubstanciado em pesquisa de campo, entrevistas e observação direta com efetiva participação de gestores da área ambiental e movimentos sociais, a exemplo do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB. Os principais resultados indicam a complexidade da gestão ambiental, em virtude dos impactos socioambientais do Grande Projeto UHE-Tucuruí envolverem diferentes sujeitos, vários níveis de governo e conflitos e processos multiescalares, colocando em xeque o almejado desenvolvimento. Daí falarmos em (des)envolvimento, na medida que há mudanças estruturais no pertencimento ao território, problemas de ordem urbana, social, econômica, política e ambiental.
Autores: Amanda Santos, André Farias, Marcus Freitas Revista: Revista Agrossistemas, v. 12, n. 2, 2020
O monocultivo de dendê (Elaeis guineensis Jacq.) para fins de utilização para Biodiesel soma-se às atividades do agronegócio presentes na Amazônia. Destaca-se que o setor agropecuário é responsável por significativa parcela dos bens produzidos na economia regional e nacional, mas gera importantes impactos socioambientais que precisam ser considerados no processo de formulação, execução e avaliação das políticas. O Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma (PPSOP) foi uma iniciativa que buscava integrar indústria e agricultura familiar, além de “promover a sustentabilidade da produção agrícola” para fins de produção de biocombustível. Neste artigo são analisados o processo de criação e implantação do referido Programa no território da Amazônia Paraense, bem como as principais transformações na agricultura familiar, problematizando seu caráter de política agroambiental e sustentabilidade. Para tal, foi realizada análise documental, bibliográfica, e pesquisa de campo. Constatou-se que a dendeicultura está assentada na expansão da fronteira agrícola na Amazônia, dirigida pelo Estado, causando impactos significativos sobre as populações locais e os recursos naturais, como: especulação fundiária e um novo ciclo de êxodo rural; aumento do desmatamento; degradação do solo; poluição dos recursos hídricos pelo uso indiscriminado de agrotóxico; perda de biodiversidade e riscos à saúde humana. Face a esta problemática socioambiental, percebeu-se que o PPSOP não pode ser identificado como uma política agroambiental e não colabora para a sustentabilidade. Para tal, precisaria ser acompanhado de políticas públicas mais amplas, estruturais, como: regularização fundiária; fiscalização de normas trabalhistas; normatização do uso de agrotóxicos e proteção ambiental. Neste sentido, experiências de produção agroecológica; manejo sustentável de florestas; acordos comunais de pesca; etc. tendem a se constituir em experiências exitosas de política agroambiental, na medida que envolvem saber local, conservação ambiental, distribuição igualitária dos benefícios e dos riscos ambientais tendem a constituir-se em exemplos exitosos de política agroambiental.
Autores: Gilberto de Miranda Rocha, Marjorie Barros Neves, André Luís Farias Revista: Interespaço, vol. 6, nº 19, 2020
A relação entre a implantação de grandes projetos de investimento (GPI), em especial, os grandes projetos hidrelétricos e as populações locais, tem se constituído, um aspecto recorrente, desde a década de 1970, no âmbito dos debates sobre o desenvolvimento regional há décadas. A literatura técnica e científica sobre as hidrelétricas tem revelado não somente a sua natureza impactante, evidenciando as transformações territoriais delas advindas, como também o caráter de enclave e, mesmo, de empreendimentos de múltiplos propósitos no que respeita ao desenvolvimento regional. A natureza de enclave aponta a evidente subordinação do conjunto de interesses regionais ao cumprimento de um fim único: a geração de energia elétrica para abastecer demandas espacialmente distantes e potencializar os processos de acumulação de capital extra-regionais, com mínimos benefícios para a região de implantação. O presente trabalho tem assim por objetivo refletir sobre os processos de inserção regional de usinas hidrelétricas na Amazônia e a governança territorial implementada, considerando os aspectos mencionados acima e sua influência nas concepções de planejamento que orientaram a construção da usina hidrelétrica Belo Monte na década de 2011 a 2019.
Autores: André Luís Farias, Gessivaldo Ferreira, Marcus Robert Ferreira Freitas Revista: Universidade e Meio Ambiente, vol. 5, nº 1, 2020
Este artigo discute o aumento dos conflitos socioambientais e injustiças sociais que afetam o modo de vida de populações ribeirinhas, pescadores artesanais, agricultores rurais e outras, consideradas minorias vulneráveis em decorrência da implantação de grandes projetos na Amazônia, mais precisamente a possível implantação do terminal portuário de uso privado TUP de Abaetetuba da empresa norte americana Cargill em Urubuéua- Abaetetuba. Trata-se de uma análise dos impactos indiretos, uma vez que o porto ainda não foi implantado. O objetivo geral é compreender como os impactos socioambientais latentes da implantação do porto da Cargill se relacionam com as organizações sociais da comunidade da Ilha do Capim. Foram realizadas pesquisas de base documental, bibliográfica, entrevistas semiestruturadas e observação direta. Os resultados apontam que os impactos socioambientais provocados pelo processo de instalação do Porto da Cargill trazem prejuízos aos moradores, prejudicando atividades tradicionais, como a pesca, interferindo diretamente na vida cotidiana da comunidade, por sua vez gerando um processo dialético com a criação de novos processos e espaços organizativos e resistência política.
Autores: Amanda Santos, André Farias, Otávio do Canto Revista: Revista Tecnologia e Sociedade, v. 16, n. 39, 2020
A pesquisa tem como objetivo analisar o papel das principais empresas produtoras do óleo de palma acerca dos conflitos socioambientais, na região do Nordeste do Pará. Optou-se pelo uso da abordagem da Economia Política do Meio Ambiente, com o uso da macroanálise, por meio da análise documental e aplicação de entrevista não-estruturada com os atores sociais envolvidos. Foram identificadas questões como o processo de formalização do trabalho, a fiscalização do trabalho infantil, a prestação de contas, a ausência de assistência técnica, a falha na entrega do adubo, o transporte no ponto de coleta, a formas de pagamento do cacho de fruto fresco, o uso de agrotóxico e a invasão de terra que se relacionam com o conflito. Assim, este trabalho demonstrou que a inserção das empresas de palma na Amazônia Paraense causa enfrentamento dos atores envolvidos devido as desigualdades na lógica de produção e que as empresas de dendê buscam estratégias de mediar o conflito socioambiental.
Autores: Norbet Fenzl, Daniel Sombra, Otávio do Canto, André Farias, Fernanda Nascimento
Revista: InterEspaço, v. 6, 2020
Este artigo apresenta uma síntese da relação entre os “Grandes Projetos” e o processo de urbanização da Amazônia brasileira e aponta para as consequências sociais e territoriais decorrentes. A pesquisa pretende analisar (i) a origem e o desenvolvimento das grandes contradições e conflitos socioeconômicos que caracterizam as cidades amazônicas, e (ii) o resultado das mudanças impostas na organização do espaço geográfico, baseada no padrão de uso da terra, que satisfaz principalmente os interesses dos grandes empreendimentos do agrobusiness da pecuária e da mineração.
Autores: Adriana Nunes; Sérgio MORAES; André Luís Farias Revista: Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 42, 2017
O presente artigo discute o novo Código Florestal Brasileiro como um símbolo da crise na relação sociedade/natureza. Para isso, lança mão de resultados obtidos em pesquisa de campo acerca do processo de implementação do novo Código na Amazônia Paraense e se fundamenta em duas abordagens teóricas — Ecologia Política e Biologia da Conservação — buscando uma ontologia da problemática socioambiental. O estudo permitiu descortinar um conjunto de estratégias políticas inter-relacionadas, utilizadas por grupos de poder e patrocinadas pela reelaboração do Código. Essas estratégias se materializam no processo de implementação, resultando em mudanças ambientais e em uma nítida apropriação dos recursos naturais coletivos por entes privados.
Autores: Eduardo Bizzo, André Luis Farias Revista: Desenvolvimento e Meio Ambiente, nº 45, 2017
Após mais de uma década de redução do desmatamento na Amazônia – relacionada a um conjunto de esforços públicos e da sociedade, destacando-se o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) – esta trajetória passa a apresentar sinais de crescimento. Assim, é importante avaliar os resultados das políticas públicas responsáveis pela redução do desmatamento, permitindo focalizar e adaptar aquelas que lograram êxito. Umas das políticas relevantes no âmbito do PPCDAm, que trouxe implicações para a gestão ambiental compartilhada, é a priorização de municípios para focalização de ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia, instituída pelo Decreto Nº 6.321/2007. O presente trabalho, de caráter interdisciplinar, busca avaliar os resultados desta política. Foi realizada pesquisa de caráter qualitativo e quantitativo abrangendo (i) pesquisa bibliográfica em documentos oficiais e literatura disponível e (ii) análise do desmatamento municipal. Verificou-se que a política teve resultados mais significativos na redução do desmatamento nos seus primeiros anos, tendo influenciado a criação de políticas de regularização ambiental e de incentivo à governança ambiental local. Entretanto, com o passar dos anos, a política deixa de apresentar eficácia. Este desempenho parece relacionar-se com a redução das ações executadas e com a demora na atualização da lista de municípios priorizados. O atual contexto demanda um esforço de reformulação da política. A atualização da lista em 2017 traz perspectivas positivas, podendo denotar um esforço de se retomar a execução da política, com a revisão dos seus incentivos e aumento de sua efetividade.
Autores: Rosa Helena Ribeiro Cruz. André Luis Faria Revista: Geoamazônia, v. 5, nº 10, 2017
O objetivo da pesquisa foi identificar os impactos socioambientais causados pelo uso de agrotóxicos em cultivo de palma de dendê nos recursos hídricos. A abordagem teórica que norteou as análises foi à ecologia política. Para a detecção de agrotóxicos, foram aplicadas as metodologias da cromatografia gasosa. Foram realizadas coletas de macrófitas as margens das sub-bacias, para determinação da existência de espécies aquáticas bioindicadoras de contaminação da água por rejeitos orgânicos. Para a confecção da representação gráfica foram obtidas imagens SRTM junto ao repositório “Topodata” do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os resultados demonstraram a insatisfação dos agricultores com a adesão ao Programa Nacional de Uso de Biodiesel. Na análise toxicológica das águas, constataram-se traços de atrazina e glifosato nas sub-bacias do rio Anuerá e sub-bacia do Aui-Açu. Detectou-se também a presença de macrófitas flutuantes- fixas, flutuantes-fixas, flutuantes submersas, acusando processo de eutrofização nos rios.
Autores: Anderson LAMEIRA, Otávio do CANTO, Ricardo LIMA, André FARIAS Revista: Instituto Histórico Geográfico do Pará, Geoamazônia, v. 4, nº 11, 2017
O crescimento apresentado pela soja nos últimos anos, aliado a necessidade constante de buscar novas áreas para o plantio de grãos, colocou o Amapá dentro da nova fronteira agrícola nacional. O fragmento de cerrado presente no Estado, a anos pressionado pe aproximadamente 1/3 desse bioma, agora divide espaço com o cultivo de grãos, principalmente a soja. O crescente aumento da atividade está relacionado as características geográficas do estado e a formatação de infraestrutura adequada a manutenção da agricultura comercial. A entrada do Amapá, na rota de exportação de grãos advindos do centro 380 são bons exemplos a serem citados. Este trabalho objetiva analisar a apropriação e o uso do cerrado amapaense, especificamente nos municípios de Macapá e Itaubal, após a entrada da agricultura de grãos, entre o período de 2010 a 2015.
Autores: André Carvalho, David Carvalho, André Luís Farias, Alana Paula Aires Revista: Revista de Desenvolvimento Econômico, vol. 2, nº 37, 2017
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a abordagem da ecologia política e os conceitos de grandes projetos e território, de Milton Santos, impactos ambientais, de Luis E. Sánchez, e conflitos socioambientais, de Henri Acselrad. Os procedimentos metodológicos se apoiaram em revisão de literatura, em análise documental de empresas, governos e relatórios científicos do Instituto Evandro Chagas (IEC), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia do Estado do Pará (ALEPA) e da Comissão Externa da Câmara de Deputados, complementada por observação direta e entrevistas com atores-chaves. Identificaram-se os principais impactos em torno da disputa por recursos naturais (terra, água e ar), com manifestações de conflitos socioambientais envolvendo grandes empresas, Estado e grupos sociais vulneráveis. Conclui-se que a conjunção das forças econômicas e políticas deve manter Barcarena como zona de sacrifício em longo prazo.
Autores: Amanda Santo; André Luís Farias; Luís Otávio do Canto; Rosana Maneschy Evento: Anais do II Congresso Internacional de Ciências Agrárias, 2017
O setor agropecuário é responsável por significativa parcela dos bens produzidos na economia brasileira, mas também gera importantes impactos ambientais que precisam ser considerados no processo de formulação das políticas de desenvolvimento da produção. No Brasil o termo agroambiental permite novos arranjos, inserindo questões relacionadas à educação e pesquisa diferenciada, devendo ser articulados com os demais conceitos presentes no contexto brasileiro, com o protagonismo do Estado no processo de articulação de políticas da produção agrícola com a conservação ambiental. As políticas agroambientais devem contar com ações previamente articuladas do Estado no sentido de promover o desenvolvimento agrícola e agrário incorporando a dimensão ambiental como pressuposto da sua elaboração. No contexto da abordagem agroambiental, surgem iniciativas que buscam integrar políticas setoriais e promover a sustentabilidade da produção agrícola como o programa nacional de produção de biodiesel (PNPB). Neste estudo foram descritas as políticas agroambientais propostas para produção de biodiesel buscando apontar as fragilidades das mesmas, com ênfase no nordeste do Pará. Para isso foi realizada pesquisa documental e bibliográfica, e, analisou-se os dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário referentes ao PNPB. Constatou-se que face à problemática ambiental, percebe-se que as políticas agroambientais para produção de biodiesel precisam ser acompanhadas de políticas mais amplas, estruturais, que visem formação diferenciada dos atores no nordeste paraense, pois o PNPB, está em confronto com problemas de sustentabilidade, talvez por estar
assentado na expansão desordenada da fronteira agrícola do dendê, causando impactos significativos sobre os recursos naturais e contribuindo para o agravamento de problemas ambientais, sociais e econômicos na região.