Cartilhas & Cartografias
Cartilha: A distribuição desigual dos riscos socioambientais no território de Cachoeira do Piriá / PA (2023)
Autora: Áurea Maria da Costa Sousa
A crescente desigualdade socioambiental, é a realidade do território de Cachoeira, no qual a exploração do ouro reflete no município evidentes problemas econômicos, sociais e ambientais. A exploração predatória demonstra as marcas da intensa degradação no crítico assoreamento de rios e alteração na qualidade do solo e da água, colocando em risco os ecossistemas e a saúde humana. Nesse sentido, Acselrad (2002), considera que os riscos socioambientais devem ser analisados a partir da desigualdade social e de poder sobre os recursos naturais, considerando ser esta a raiz da degradação, em que o benefício do uso do meio ambiente concentra-se nas mãos de poucos e os custos da exploração predatória são transferidos para os mais fracos e desfavorecidos. Desse modo, a cartilha enquanto produto de pesquisa, visa demonstrar os riscos socioambientais aos grupos sociais diretamente atingidos no processo exploratório do ouro, e enquanto objeto de conhecimento, informar e mobiliza-los pela reapropriação e defesa de seus territórios.
Cartografia: Atlas socioambiental da bacia hidrográfica da Estrada Nova, Belém/PA (2023)
Autora: Larissa Mourão Pantoja
Os resultados apresentados neste atlas derivam dos mapas da dissertação intitulada “Impactos socioambientais de Projetos Urbanos na Amazônia: Ecologia política e cartografia para gestão de recursos naturais na Bacia da Estrada Nova, Belém/PA” realizado no âmbito das discussões envolvendo impactos socioambientais e recursos naturais para Desenvolvimento Local na Amazônia. Essa pesquisa buscou a identificação e mapeamento dos principais impactos socioambientais que ocorrem de forma contraditória e injusta ao modelo de urbanização implantada na Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, o termo de bacia hidrográfica na concepção dessa pesquisa é compreendido como unidade de planejamento territorial e gerenciamento ambiental, visto que, a análise da discussão da bacia possui características interdisciplinar considerando diferentes aspectos, sendo estes, ambientais, sociais, urbanísticos, jurídicos etc.
Petição: Modelo de Representação ao Ministério Público (2020)
Autor: Danilo Victor Da Silva Bezerra
Trata-se de proposta de representação direcionada ao Ministério Público ou à Associação legitimada a tratar da defesa do meio ambiente, tendo por objetivo contribuir para o encaminhamento das demandas das comunidades afetadas pela atividade industrial aos entes representativos que possuem o dever legal de agir na defesa de seus interesses e direitos coletivos. O produto segue os princípios e diretrizes estabelecidas na Lei de Ação Civil Pública e na Constituição Federal, pelo que se passa a apresentá-lo como um produto modelo que poderá ser utilizado como fonte de orientação pelos interessados.