Publicações - Grandes Projetos Urbanos

Autor: André Farias, Larissa Pantoja, Christian Nunes, João Eduardo Almeida                                    Revista: OKARA, vol. 17, nº .2, julho-dezembro 2023   

A questão dos grandes projetos urbanos na Amazônia ajuda a desmistificar a fantasia do inferno verde, da floresta sem povo, pois estes se desenvolvem nos maiores aglomerados urbanos da região. As metrópoles amazônicas apresentam problemas socioambientais semelhantes aos das capitais do Brasil e da América Latina, como segregação espacial e desigualdade ambiental. Contudo, também apresentam especificidades, relacionadas à sua História, à sua Geografia, à sua política e à sua sociedade. Assim, esse artigo tem o objetivo de analisar a distribuição desigual de danos e de riscos na cidade de Belém, do Pará, particularmente os criados ou potencializados pelo grande projeto urbano (GPU) da macrodrenagem da Estrada Nova. Para tal, utiliza-se a abordagem da Ecologia Política Urbana e as categorias teóricas da desigualdade ambiental, da segregação ambiental e da distribuição desigual de danos e de riscos, com os apoios da Cartografia, dos registros fotográficos e da observação direta. Os resultados apontam que, na Amazônia, a problemática da distribuição desigual dos danos e dos riscos é histórica, originada, em grande medida, pelos grandes projetos rodoviários, hidrelétricos, minerários e agropecuários, agora, potencializados pelos GPU, que se apresentam como “soluções”, mas que criam ou ampliam estragos, como perdas de áreas verdes, alagamentos e desterritorializações urbanas, atingindo os grupos sociais de despossuídos de forma desproporcional.

Autores: André Farias; Diana Dias; Ronaldo Mendes                                                                            Revista: P2P & Inovação, v.10, nº 1, SET2022-FEV2023

A questão dos resíduos sólidos se tornou uma problemática ambiental planetária. No Brasil e na Amazônia, só uma parte das cidades possui aterros sanitários como destinação final. Entretanto, muitos não seguem os preceitos ambientais preconizados na legislação, levando contaminação ambiental às comunidades que os rodeiam e produzindo conflitos. Nesse contexto, este trabalho objetiva compreender os conflitos socioambientais existentes entre o Aterro Sanitário de Marituba e a Comunidade Quilombola do Abacatal, bem como analisar as estratégias de resistência da comunidade como instrumento de inovação e colaboração para política ambiental. A metodologia parte da abordagem da ecologia política, utilizando o conceito de conflito socioambiental, consubstanciando em pesquisa qualitativa, com utilização de levantamento bibliográfico, análise documental e trabalho de campo. Foi verificado que o conflito socioambiental gerado pelo mau funcionamento do aterro sanitário foi predominante, demonstrando um tipo de desigualdade ambiental, onde a população tradicional quilombola e moradores pobres da periferia de |Marituba e Ananindeua sofrem os maiores danos e riscos sobre seu modo de vida. Além de identificar as formas de resistência e luta por justiça ambiental como processo inovador de melhoria na gestão de resíduos na Região Metropolitana de Belém (RMB).

Autores: André Luís Assunção de Farias, Alex Ricardo de Brito Teixeira, Marcus Robert Ferreira Freitas                                                 

Revista: Revista do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA, v. 8, n. 2, 2023

Este artigo apresenta uma síntese da relação entre os “Grandes Projetos” e o processo de urbanização da Amazônia brasileira e aponta para as consequências sociais e territoriais decorrentes. A pesquisa pretende analisar (i) a origem e o desenvolvimento das grandes contradições e conflitos socioeconômicos que caracterizam as cidades amazônicas, e (ii) o resultado das mudanças impostas na organização do espaço geográfico, baseada no padrão de uso da terra, que satisfaz principalmente os interesses dos grandes empreendimentos do agrobusiness da pecuária e da mineração.

Autores: André Luis Assunção de Farias, Aline Pantoja Malato                                                                  Revista: Revista do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA, v. 7, nº 1, 2022

Os conflitos socioambientais produzidos por grandes projetos na 
Amazônia envolvem diferentes atores, como grandes empreendimentos rodoviários, hidrelétricos, portuários, minero-metalúrgicos e urbanos, gerando danos ambientais e colocando grupos sociais em colisão. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar os conflitos socioambientais produzidos pelos Grandes Projetos Urbanos (GPU) no Território Metropolitano de Belém (TMB), compreendendo como se manifestam na comunidade local. A metodologia, de base bibliográfica e de abordagem qualitativa, utilizou a abordagem da Ecologia Política, e o conceito de conflito socioambiental. Conclui-se que os conflitos socioambientais originados de GPUs, a exemplo do Aterro Sanitário de Marituba; do BRT Belém e da Macrodrenagem da Estrada Nova, indicam uma disputa assimétrica tanto do ponto de vista econômico quanto cultural e político entre os grupos sociais envolvidos, contribuindo para a reprodução da desigualdade ambiental na Amazônia e, por conseguinte, para a criação e perpetuação de riscos e danos desproporcionais sobre os mais pobres e moradores da periferia do TMB.

Autora: Larissa Mourão Pantoja                                                                                                          Dissertação de Mestrado, PPGDAM-NUMA-UFPA (2022)

Esta dissertação buscou a compreensão e identificação dos impactos socioambientais da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova por meio das intervenções urbanas de macrodrenagem em uma área considerada periférica, alagadiça e com enfrentamento de questões sanitárias. A partir da verificação in loco, da caracterização da área, dos documentos oficiais disponibilizados pelo PROMABEN, e das entrevistas abertas aos líderes comunitários e gestores públicos municipais, foram identificados diversos impactos socioambientais. Dentre eles, foram elencados os cinco principais, com base nas descrições técnicas e no princípio da gestão dos recursos naturais. Como o objetivo desse trabalho é a identificação espacial dos impactos, foram utilizadas técnicas de mapeamento com base em referenciais teóricos da ecologia política, com a finalidade de compreender como o território reproduz a segregação socioespacial e atinge os mais vulneráveis, partindo da concepção do sistema capitalista, principalmente em áreas periféricas. Utilizou-se o método qualitativo com base em entrevistas aos líderes comunitários, visto que estes representam uma parcela da população local. Devido a pandemia do novo coronavírus, tornou-se inviável a entrevista individualizada com a comunidade. Para o mapeamento dos impactos, utilizou GPS de navegação e registros fotográficos. A área de estudo concentrada se deu no entorno da Av. Bernardo Sayão, pois foi a área afetada pelas obras do PROMABEN. Como resultado dessa pesquisa gerou-se cinco mapas, sendo um mapa geral dos impactos e quatro divididos por sub-bacia, com a finalidade de identificação espacial dos impactos socioambientais, e assim contribuindo com a autonomia da população através do reconhecimento do território e a não aceitação desses impactos que ocorrem de forma contraditória ao modo de vida da população e da realidade local.

Autora: Diana Dias da Luz                                                                                                              Dissertação de Mestrado, PPGDAM-NUMA-UFPA (2022)

O destino dos resíduos sólidos em boa parte das cidades brasileiras é geralmente os Aterros Sanitários. A grande problemática em torno desse tema é que muitos desses locais não seguem à risca os preceitos ambientais obrigatórios preconizados na Lei e desta forma causam diversos prejuízos ambientais e sociais às comunidades que os rodeiam. Portanto, este trabalho apresenta como objetivo geral compreender os conflitos socioambientais existentes entre a Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Urbanos (CPTR) em Marituba da empresa Guamá e a Comunidade Quilombola do Abacatal. Tendo assim, os seguintes objetivos específicos: descrever o contexto político-administrativo da implementação do empreendimento em Marituba; analisar os principais tipos de conflitos e levantar quais foram as estratégias de resistência da comunidade frente aos problemas sofridos e como produto a elaboração de um Documentário para dar visibilidade às formas de resistência e aos impactos causados. Este empreendimento, por sua vez, atende à demanda dos Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, localizados na Região Metropolitana de Belém e está encontrando uma certa resistência popular pelo movimento social organizado denominado: FORA LIXÃO! no sentido de encerrar suas atividades no local onde está inserido. Os conceitos utilizados no contexto do projeto estão embasados na Legislação Ambiental vigente como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e outros e o aporte teórico está ancorado em Leff e Litlle. Para o desenvolvimento do trabalho, foi utilizada a pesquisa de natureza qualitativa com procedimentos metodológicos como: Pesquisa Bibliográfica, Pesquisa Documental, Pesquisa Participante e Pesquisa de Campo e outros. Nos resultados, os Conflitos relacionados aos Impactos Socioambientais gerados pela ação humana e natural foram predominantes.

Autores: Norbet Fenzl, Daniel Sombra, Otávio do Canto, André Farias, Fernanda Nascimento                                                 

Revista: InterEspaço, v. 6, 2020

Este artigo apresenta uma síntese da relação entre os “Grandes Projetos” e o processo de urbanização da Amazônia brasileira e aponta para as consequências sociais e territoriais decorrentes. A pesquisa pretende analisar (i) a origem e o desenvolvimento das grandes contradições e conflitos socioeconômicos que caracterizam as cidades amazônicas, e (ii) o resultado das mudanças impostas na organização do espaço geográfico, baseada no padrão de uso da terra, que satisfaz principalmente os interesses dos grandes empreendimentos do agrobusiness da pecuária e da mineração.