Dissertações & Teses
Autora: Larissa Mourão Pantoja Dissertação de Mestrado, PPGDAM-NUMA-UFPA (2022)
Esta dissertação buscou a compreensão e identificação dos impactos socioambientais da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova por meio das intervenções urbanas de macrodrenagem em uma área considerada periférica, alagadiça e com enfrentamento de questões sanitárias. A partir da verificação in loco, da caracterização da área, dos documentos oficiais disponibilizados pelo PROMABEN, e das entrevistas abertas aos líderes comunitários e gestores públicos municipais, foram identificados diversos impactos socioambientais. Dentre eles, foram elencados os cinco principais, com base nas descrições técnicas e no princípio da gestão dos recursos naturais. Como o objetivo desse trabalho é a identificação espacial dos impactos, foram utilizadas técnicas de mapeamento com base em referenciais teóricos da ecologia política, com a finalidade de compreender como o território reproduz a segregação socioespacial e atinge os mais vulneráveis, partindo da concepção do sistema capitalista, principalmente em áreas periféricas. Utilizou-se o método qualitativo com base em entrevistas aos líderes comunitários, visto que estes representam uma parcela da população local. Devido a pandemia do novo coronavírus, tornou-se inviável a entrevista individualizada com a comunidade. Para o mapeamento dos impactos, utilizou GPS de navegação e registros fotográficos. A área de estudo concentrada se deu no entorno da Av. Bernardo Sayão, pois foi a área afetada pelas obras do PROMABEN. Como resultado dessa pesquisa gerou-se cinco mapas, sendo um mapa geral dos impactos e quatro divididos por sub-bacia, com a finalidade de identificação espacial dos impactos socioambientais, e assim contribuindo com a autonomia da população através do reconhecimento do território e a não aceitação desses impactos que ocorrem de forma contraditória ao modo de vida da população e da realidade local.
Autora: Diana Dias da Luz Dissertação de Mestrado, PPGDAM-NUMA-UFPA (2022)
O destino dos resíduos sólidos em boa parte das cidades brasileiras é geralmente os Aterros Sanitários. A grande problemática em torno desse tema é que muitos desses locais não seguem à risca os preceitos ambientais obrigatórios preconizados na Lei e desta forma causam diversos prejuízos ambientais e sociais às comunidades que os rodeiam. Portanto, este trabalho apresenta como objetivo geral compreender os conflitos socioambientais existentes entre a Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Urbanos (CPTR) em Marituba da empresa Guamá e a Comunidade Quilombola do Abacatal. Tendo assim, os seguintes objetivos específicos: descrever o contexto político-administrativo da implementação do empreendimento em Marituba; analisar os principais tipos de conflitos e levantar quais foram as estratégias de resistência da comunidade frente aos problemas sofridos e como produto a elaboração de um Documentário para dar visibilidade às formas de resistência e aos impactos causados. Este empreendimento, por sua vez, atende à demanda dos Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, localizados na Região Metropolitana de Belém e está encontrando uma certa resistência popular pelo movimento social organizado denominado: FORA LIXÃO! no sentido de encerrar suas atividades no local onde está inserido. Os conceitos utilizados no contexto do projeto estão embasados na Legislação Ambiental vigente como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e outros e o aporte teórico está ancorado em Leff e Litlle. Para o desenvolvimento do trabalho, foi utilizada a pesquisa de natureza qualitativa com procedimentos metodológicos como: Pesquisa Bibliográfica, Pesquisa Documental, Pesquisa Participante e Pesquisa de Campo e outros. Nos resultados, os Conflitos relacionados aos Impactos Socioambientais gerados pela ação humana e natural foram predominantes.
Autora: Danilo Victor Da Silva Bezerra Dissertação de Mestrado, PPGDAM-NUMA-UFPA (2020)
Há muito o desenvolvimento tem sido apresentado como um processo essencial à vida em sociedade. No Brasil, para acelerar este processo, muitos projetos de implantação de grandes empreendimentos industriais foram criados, dando-se destaque para os empreendimentos minero-metalúrgicos voltados para a região amazônica. Acontece que a instalação e operação destes grandes projetos provocam impactos ambientais que afetam principalmente as comunidades locais marginalizadas. Para prever e mitigar tais danos ambientais existem instrumentos jurídico-administrativos criados por Lei, como o EIA-RIMA. Neste contexto, tem-se a situação do complexo industrial da Hydro Alunorte no Município de Barcarena no Estado do Pará. Com base na pesquisa documental e bibliográfica, o estudo objetiva demonstrar as contradições do EIA/RIMA enquanto um instrumento proposto para tratar devidamente dos impactos ambientais destes grandes empreendimentos. A partir das discussões finais é possível se verificar a insuficiência do instrumento e seu histórico uso como documento validador de desigualdades e injustiças ambientais. Ao final, apresenta-se um produto jurídico voltado para os mais fragilizados pela dinâmica industrial local.