Publicações - Grandes Projetos Industriais
Autor: André Farias, Áurea Sousa, Christian Nunes, João Gabriel Brito Revista: Caminhos da Geografia, v.26, n. 108, dez./2025
Os grandes projetos de desenvolvimento na Amazônia transformam os territórios. No município de Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará, grandes projetos de mineração, somados à construção da BR-316, impulsionaram a formação de uma área crítica onde o garimpo ilegal se estruturou como a principal atividade econômica, avançando sobre grupos sociais vulneráveis. O problema de pesquisa é compreender como a exploração ilegal de ouro produz riscos socioambientais no território de Cachoeira do Piriá (PA), tendo como aporte teórico a abordagem da ecologia política. Para tanto, foi realizado um estudo de caso utilizando pesquisa bibliográfica, análise documental, geotecnologias e pesquisa de campo em comunidades rurais e no núcleo urbano de Cachoeira. Os resultados demonstraram que o território apresenta riscos socioambientais sistemáticos, concentrados majoritariamente sobre grupos sociais vulneráveis, dentre os quais se destacam comunidades periféricas, quilombolas, pescadores e agricultores familiares. Entre os principais riscos, destacam-se os de segurança, hídrico, pedológico, de saúde e de modo de vida. Além da distribuição desigual dos riscos, a negligência do poder público e a fragilidade das legislações voltadas à mineração do ouro ampliam o quadro de desigualdade ambiental.
Autor: André Farias, Patricia Cichovski, João Gabriel Brito Revista: Argumenta Journal Law, v. 44, v. 44 (2024)
A relação entre direitos humanos e grandes projetos na Amazônia é intrinsicamente contraditória, pois a miríade de violações sobre as comunidades locais coloca em xeque a narrativa do desenvolvimento pela qual os instrumentos do sistema capitalista de produção se legitimam. Desta maneira, o artigo tem como objetivo analisar o quadro de violações de direitos humanos produzidos por grandes projetos na Amazônia Brasileira, a partir do caso de Barcarena (Pa.). Para tal, os autores se valeram da análise qualitativa, consubstanciada em pesquisa bibliográfica, análise documental e observação direta. Ademais foram guiados pelas abordagens da Ecologia Política, particularmente a noção de distribuição desigual de danos e riscos e pela teoria crítica dos direitos humanos como relação de poder e estabelecida histórica e cultural, para lançar luzes sobre a discussão teórica acerca dos direitos humanos e grandes projetos, assim como apresentar a realidade histórica da Amazônia como território de violação de direitos. Os resultados apontam que Barcarena além de Zona de Sacrifício, pode ser caracterizada como território de injustiças ambientais, um exemplo de ecocídio, onde particularmente os direitos fundamentais ao território; meio ambiente saldável; e cultura são violados pelos grandes projetos de (des)envolvimento.
Autor: André Luís Assunção de Farias Revista: Interthesis, vol. 20, nº 1, 2023
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a abordagem da ecologia política e os conceitos de grandes projetos e território, de Milton Santos, impactos ambientais, de Luis E. Sánchez, e conflitos socioambientais, de Henri Acselrad. Os procedimentos metodológicos se apoiaram em revisão de literatura, em análise documental de empresas, governos e relatórios científicos do Instituto Evandro Chagas (IEC), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia do Estado do Pará (ALEPA) e da Comissão Externa da Câmara de Deputados, complementada por observação direta e entrevistas com atores-chaves. Identificaram-se os principais impactos em torno da disputa por recursos naturais (terra, água e ar), com manifestações de conflitos socioambientais envolvendo grandes empresas, Estado e grupos sociais vulneráveis. Conclui-se que a conjunção das forças econômicas e políticas deve manter Barcarena como zona de sacrifício em longo prazo.
Autores: André Luís Farias, Danilo Bezerra Revista: Direito Ambiental e Sociedade, v. 12, nº 2, 2022
Em tempos da COVID 19 e desastres ambientais, estudos sobre impactos ganham maior relevância. Na Amazônia a problemática torna-se mais complexa. Assim, o objetivo deste artigo é compreender os limites, contradições e possibilidades do EIA-RIMA da Hydro frente aos impactos socioambientais. A metodologia utiliza ecologia política, pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados indicam limites em relação à elaboração do documento; contradições quanto à participação e transparência, prevenção e mitigação de danos; e as possibilidades indicam um desafio em orientá-lo como instrumento efetivo do direito ambiental. Desta maneira, conclui-se que os impactos socioambientais provocados pela Hydro não foram previstos adequadamente pelo EIA-RIMA e tampouco mitigados, negando a justiça ambiental.
Autores: André Carvalho, David Carvalho, André Luís Farias, Alana Paula Aires Revista: Revista de Desenvolvimento Econômico, vol. 2, nº 37, 2017
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a abordagem da ecologia política e os conceitos de grandes projetos e território, de Milton Santos, impactos ambientais, de Luis E. Sánchez, e conflitos socioambientais, de Henri Acselrad. Os procedimentos metodológicos se apoiaram em revisão de literatura, em análise documental de empresas, governos e relatórios científicos do Instituto Evandro Chagas (IEC), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia do Estado do Pará (ALEPA) e da Comissão Externa da Câmara de Deputados, complementada por observação direta e entrevistas com atores-chaves. Identificaram-se os principais impactos em torno da disputa por recursos naturais (terra, água e ar), com manifestações de conflitos socioambientais envolvendo grandes empresas, Estado e grupos sociais vulneráveis. Conclui-se que a conjunção das forças econômicas e políticas deve manter Barcarena como zona de sacrifício em longo prazo.